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D.O. nº28070 de 24/08/2021
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
D.O. nº28070 de 24/08/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28071 de 25/08/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: E.C.A. EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CENTRO AMÉRICA LTDA, CNPJ nº 37.509.544/0001-93. Objeto: Inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Otavio Carminati Filho - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: IPSEG SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 34.816.295/0001-90. Objeto: Inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Esdriel Pires Gonçalves - Representante da empresa contratada.

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Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: GL EDITORA GRAFICA LTDA, CNPJ 04.137.442/0001-35. Objeto: Inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Geniomar Agazzi - Representante da empresa contratada.

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Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 37.432.689/0001-33. Objeto: Inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Lenil Kazuhiro Moribe - Representante da empresa contratada.

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Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ/MF n.º 15.011.059/0001-52. Objeto: Inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Antônio Marcos Silva de Oliveira e Cleberson Antônio Sávio Gomes - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.198.254/0001-17. Objeto: Inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Márcia Caetano da Silva - Representante da empresa contratada.

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Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA., CNPJ/MF nº 05.585.355/0001-03. Objeto: Inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Odilon Rauen Junior - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA., CNPJ/MF nº 05.585.355/0001-03. Objeto: Inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Odilon Rauen Junior - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: SQUADRA ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO, CNPJ n° 08.997.155/0001-56. Objeto: Inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Roberto Vicenzo Popolare - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENGEFAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.275.203/0001-30. Objeto: Inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Paulo Mendonça Alves - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ/MF nº 36.932.853/0001-09. Objeto: Inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Selmo Rodrigues de Moraes - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: BIM ACADEMY TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 27.404.203/0001-08. Objeto: Inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Sidilson Douglas Almeida de Lima - Representante da empresa contratada.

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