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D.O. nº28069 de 23/08/2021
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D.O. nº28070 de 24/08/2021

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

D.O. nº28070 de 24/08/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003322/2021-66. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 15/2021. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03.535.606/0001-10. Objeto: Cooperação técnica e operacional para fins de compartilhamento de sistemas de informação e de intercâmbio de informações entre os COOPERANTES. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Maria Helena Gargaglione Póvoas - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003300/2021-78. Espécie: Contrato nº 68/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING - EIRELI, CNPJ/MF nº 11.128.083/0001-15. Objeto: Contratação da empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING - EIRELI, para ministrar o "Curso Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público”. Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3560.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Sumaia Kesrouani Borges - Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 062/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 03 de SETEMBRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 1 (UM) ELEVADOR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, INSUMOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, E DEMAIS MATERIAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS E SUFICIENTES, PARA ATENDIMENTO À UNIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE NOVA MUTUM/MT - PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 23 de agosto de 2021

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000857/2020-82 . Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº 57.142.978/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2021, que tem por objeto a aquisição de licenças e uso da plataforma de colaboração em nuvem da Microsoft (Office 365 e Azure), incluindo atualizações quando disponíveis e suporte técnico pelo prazo de 12 meses e licenças Windows Server de uso perpétuo, bem com a inclusão na “CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE ”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de agosto de 2021. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900/2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 23 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Walter Ferreira da Silva Junior - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000857/2020-82. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº 57.142.978/0001-05. Objeto: Aditivo negativo de valor e o aditivo do prazo de vigência do contrato nº 79/2020, que tem por objeto a aquisição de licenças e uso da plataforma de colaboração em nuvem da Microsoft (Office 365 e Azure), incluindo atualizações quando disponíveis e suporte técnico pelo prazo de 12 meses e licenças Windows Server de uso perpétuo, bem com a inclusão na “CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE ”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Valor: Fica aditado negativamente o referido contrato, no valor de R$ 379.665,56 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Forma de pagamento: ordem bancária. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de agosto de 2021. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900/2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 23 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Walter Ferreira da Silva Junior - Representante da empresa contratada.

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