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D.O. nº28064 de 16/08/2021
RESULTADO DA LICITAÇÃ1
D.O. nº28067 de 19/08/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

D.O. nº28068 de 20/08/2021
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 060/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 01 de SETEMBRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, BEM COMO EQUIPAMENTOS DE USO COMUM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE/MT, ALUSIVAS AO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 18 de agosto de 2021

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 061/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 01 de SETEMBRO de 2021, as 14h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING JORNALÍSTICO ONLINE, COM MONITORAMENTO DE SITES, RÁDIO E TV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 18 de agosto de 2021

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006484/2020-55. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de condicionadores de ar para atender à demanda de todas as unidades administrativas do Ministério Público de Mato Grosso, de acordo com as quantidades e especificações contidas nos Itens 01 e 04 da DESCRIÇÃO DOS ITENS do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2021. Valor: R$ 288.358,05 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12(doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Júlio César Garcia Martins - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006484/2020-55. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de condicionadores de ar para atender à demanda de todas as unidades administrativas do Ministério Público de Mato Grosso, de acordo com as quantidades e especificações contidas nos Itens 02 e 03 da DESCRIÇÃO DOS ITENS do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2021. Valor: R$ 318.100,00 (trezentos e dezoito mil e cem reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12(doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Paulo Ricardo Artus - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006484/2020-55. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 33.486.276/0001-80. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de condicionadores de ar para atender à demanda de todas as unidades administrativas do Ministério Público de Mato Grosso, de acordo com as quantidades e especificações contidas nos Itens 06 e 07 da DESCRIÇÃO DOS ITENS do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2021. Valor: R$ 46.860,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12(doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Diogo Magalhaes Aguiar de Moura - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006484/2020-55. Espécie: Contrato nº 72/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER À DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 040/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 117.672,30 (cento e dezessete mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Júlio César Garcia Martins - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006484/2020-55. Espécie: Contrato nº 73/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER À DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 040/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Paulo Ricardo Artus - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006484/2020-55. Espécie: Contrato nº 74/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 33.486.276/0001-80. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER À DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 040/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 24.992,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de agosto de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Diogo Magalhaes Aguiar de Moura - Representante da empresa contratada.

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