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D.O. nº28507 de 25/05/2023
PORT 512 23 CESS DIR ESC TXUAKRE
D.O. nº28508 de 26/05/2023

PORT 508 23 RETIF PORT 423 23 CAMILA URUPE1

D.O. nº28508 de 26/05/2023
PORT 529 23 CES ASSES PED SILVIA QUERENCIA

PORTARIA Nº 508/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 423/2023/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 09 de Maio de 2023, pág 27.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria 423/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 09 de Maio de 2023, pág 27 que “Dispõe  sobre  designação  em  regime  de  Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação  Básica  do  Estado  de  Mato  Grosso na função de Diretor Escolar.

ONDE SE LÊ:

No período de 05.04.2023 a 08.08.2023.

LEIA-SE:

No período de 01.05.2023 a 08.08.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, conforme descrito na presente Portaria.

Cuiabá-MT, 24 de maio de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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