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D.O. nº28057 de 05/08/2021
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D.O. nº28058 de 06/08/2021

ATO N 0108 2021

D.O. nº28058 de 06/08/2021
PORTARIA N 0948 2021 SDPG

ATO Nº 0108/2021

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ROGER PERISSON MATOS OLIVEIRA, do cargo de Assessor Técnico da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), nos termos da Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018, com efeitos retroativos a partir de 30 de julho de 2021.

Cuiabá/MT, 05 de agosto de 2021.

ROGERIO BORGES FREITAS

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO

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