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D.O. nº28058 de 06/08/2021
ATO N 0108 2021
D.O. nº28058 de 06/08/2021

PORTARIA N 0948 2021 SDPG

D.O. nº28058 de 06/08/2021
PORTARIA N 0949 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0948/2021/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/08/2021 a 03/09/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 8055/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/09/2021 a 03/09/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 004145/2021.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/09/2021 a 10/09/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 004146/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/09/2021 a 01/10/2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento 004147/2021. Ademais, o Defensor Público Odonias França de Oliveira irá atuar em substituição plena.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior, matrícula 100177, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/09/2021 e 03/09/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 004163/2021.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior, matrícula 100177, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 004167/2021.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior, matrícula 100177, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/09/2021 a 10/09/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 004168/2021.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho, matrícula 101003836, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 004140/2021.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho, matrícula 101003836, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 004141/2021.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público Anderson Faria de Amorim, matrícula 100811, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2021 a 15/09/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 004154/2021.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Magalhães Brito, matrícula 101021, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/08/2021 a 13/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 004156/2021.

Cuiabá/MT, 05 de agosto de 2021.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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