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PORTARIA 916/2021 SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO 009/2012

Processo de Origem: 7876/2021

Núcleo - Barra do Bugres - MT.

Fiscal Titular: Amanda Pereira Leite

Fiscal Substituto: Paulo Sérgio Silva de Queiroz.

Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano localizado na Av. Hiltler Sansão, nº 373, Térreo, Bairro Centro, Município de Barra do Bugres - MT, composto por 204,05m²

Data de Assinatura: 27/07/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

Dr. Rogério Borges Freitas.