PORTARIA Nº 29/2021/GSALARH
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e
Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;
Considerando a necessidade de substituição;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora Marinei Cátia Ferreira - matrícula nº. 79678, para exercer as atribuições de Coordenadora de Licenciamento com Estudos em Impacto Ambiental no período de 16/07/2021 à 23/07/2021, em substituição ao coordenador Jerônimo Couto Campos - matrícula nº 131774, que está afastado para tratamento médico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 16/07/2021.
Registrada, publicada, cumpra-se.
Cuiabá-MT, 19/07/2021.
(Original Assinada)
Lilian Ferreira dos Santos
Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e
Recursos Hídricos
SALAR-SEMA/MT