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D.O. nº28039 de 12/07/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DE CONTRATO Nº. 74/2019
D.O. nº28039 de 12/07/2021

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2018

D.O. nº28041 de 14/07/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º010/2021

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2018

Origem: Utilização à Ata de Registro de Preços nº. 040/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 019/2017/SEGES instruída no Processo nº. 143793/2018/SEDUC, com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado nº 2.700/CPPGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP

Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as unidades administrativas, pertencentes a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

Valor: R$ 83.095,02 (oitenta e três mil, noventa e cinco reais e dois centavos).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 03 (três) meses, tendo início em 13/07/2021 e término em 12/10/2021.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Gestor do Contrato: Adonozedeck da Mota Silva - CPF: 869.405.201-63 - Mat. 131420.

Fiscal Titular: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas - CPF:062.212.051-40 - Mat. 297042.

Suplente de Fiscal: Walnil de Matos Barreto Filho - CPF: 208.870.781-68 - Mat. 47.038.

Cuiabá/MT, 09 de julho de 2021.

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