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D.O. nº28037 de 08/07/2021
Extrato Portaria Julho 01
D.O. nº28038 de 09/07/2021

Extrato Portaria Julho 03

D.O. nº28038 de 09/07/2021
Extrato Contrato 027 2021 Niva

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 632 de 06 de julho de 2021, Outorga a COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 06.315.338/0179-41, referente ao Processo nº 54355/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Estrada Gladys, s/n°, Quadra CH, Lote 01, Setor Industrial, município de Cláudia/MT, com validade até 05 de julho de 2026.

Portaria nº 633 de 06 de julho de 2021, Outorga a MÁRCIO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº 052.081.651-04, referente ao Processo nº 39568/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Quatro Estações, Rodovia BR 050, Km 20, zona rural, município de Nossa Senhora do Livramento/MT, com validade até 02 de julho de 2026.

Portaria nº 634 de 07 de julho de 2021, Transfere, Renova e Altera a Outorga de ERAÍ MAGGI SCHEFFER, inscrito no CPF sob nº 335.117.059-91, concedida pelas Portarias nº 183 de 03/04/2013, publicada no D.O.E do dia 05/04/2013 e 421 de 27/08/2013, publicada no D.O.E do dia 30/08/2013, para, BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.425.282/0042-09, referente ao Processo nº 363494/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia Emanuel Pinheiro, s/nº, Chácara Cuiabá, Bairro: Jardim Vitória, município de Cuiabá/MT, com validade até 06 de julho de 2026.

Portaria nº 635 de 07 de julho de 2021, Renova e Altera a Outorga a DENISE CONCEIÇÃO ZOTTIS BOSCOLI, inscrito no CNPJ sob nº 405.341.970-00, concedida pela Portaria nº 871 de 15/10/2019, publicada no D.O.E do dia 24/10/2019, referente ao Processo nº 262261/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Bragança, Estrada Proceder, Km 05, zona rural, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 06 de julho de 2026.

Portaria nº 636 de 08 de julho de 2021, Outorga a GUERINO FERRARIN, inscrito no CPF sob nº 167.024.840-20, referente ao Processo nº 165672/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Juruna, Estrada do Marocó, zona rural, município de Santa Rita do Trivelato/MT, com validade até 07 de julho de 2026.

Portaria nº 637 de 08 de julho de 2021, Outorga a O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.683.277/0005-03, referente ao Processo nº 142781/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Primavera, Rodovia MT 130, Km 165, 40 Km de Primavera do Leste, sentido Paranatinga, zona rural, município de Primavera do Leste/MT, com validade até 07 de julho de 2026.

Portaria nº 638 de 08 de julho de 2021, Outorga a TMI INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 17.691.380/0001-50, referente ao Processo nº 162142/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Antônio A. Ribeiro, nº 91, Quadra 67, Lote 13/15A, Bairro: Sagrada Família, município de Rondonópolis/MT, com validade até 07 de julho de 2026.

Portaria nº 640 de 08 de julho de 2021, Renova a Outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 84.046.101/0126-04, concedida pela Portaria nº 1.028 de 05/12/2016, publicada no D.O.E do dia 06/12/2016, referente ao Processo nº 57436/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 338, Km 100, s/nº, Bairro: Jardim Juliana, município de Tapurah/MT, com validade até 08 de julho de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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