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D.O. nº28506 de 24/05/2023
EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 086 2022 BALÍSTICO SEGURANÇA EIRELI
D.O. nº28506 de 24/05/2023

PORTARIA Nº 643-2023-SDPG FÉRIAS INDIVIDUAIS E FÉRIAS COMPENSATÓRIAS

D.O. nº28507 de 25/05/2023
PORTARIA Nº 644/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Munir Arfox, para atuar em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários

PORTARIA Nº 643/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JOAQUIM JOSÉ ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 21/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 23167/2023. Ademais, o Defensor Público Camillo Fares Abinader Neto irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público JOAQUIM JOSÉ ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/06/2023 a 05/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 23167/2023. Ademais, o Defensor Público Emídio de Almeida Rios irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 3° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, que seriam usufruídas nos dias 22/05/2023 e 23/05/2023, conforme Portaria nº 566/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.495 no dia 09 de maio de 2023.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FONTENELLI COSTA, matrícula 101004211, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/05/2023 a 07/06/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 23471/2023.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/06/2023 a 20/062023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010223.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ROSANGELA SANTA FURTADO, matrícula 100255, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/05/2023 a 25/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010224.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ROSANGELA SANTA FURTADO, matrícula 100255, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010225.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ROSANGELA SANTA FURTADO, matrícula 100255, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010226.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO HENRIQUE CAETANO PERES DOS SANTOS, matrícula 100931, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/06/2023 a 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010230.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL LUIZ ALMEIDA MILHOMEM, matrícula 100792, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/05/2023 a 19/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010233.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO RUVIERI DE AMORIM, matrícula 101004645, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/06/2023 a 28/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010234.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público MALU CARMO DOS SANTOS, matrícula 100944, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 19/08/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código nº 010235.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/06/2023 a 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010239.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010240.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/07/2023 a 06/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010241.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública DANIELLY PRISCILA PAIVA FRUTUOSO, matrícula 101004303, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/05/2023 a 19/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010248.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública MARILDETTE SOARES FRANCA, matrícula 101004498, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/06/2023 a 06/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010250.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública CASSIA CRUZ BERTAZZO, matrícula 100456, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/08/2023 a 15/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010251.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público VITOR HUGO BENA MEDEIROS, matrícula 100612, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/06/2023 a 05/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010252.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ MAURO FERNANDES SALES, matrícula 101004337, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 24/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010254.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010262.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/06/2023 a 16/06/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 010263.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MATTANA TESTA, matrícula 100839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010266.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público HEBERTON MICHEL DE JESUS, matrícula 100797, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatória, para ser usufruída no dia 22/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010268.

Art. 25. CONCEDER à Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 21/07/2023, referente ao período aquisitivo 2015/2016 (2 dias) e 2016/2017 (10 dias), conforme código 010161. Ademais, o Defensor Público Glauber da Silva, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 26. CONCEDER à Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 28/07/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 010206. Ademais, o Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010227.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010228.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO, matrícula 100054, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010229.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010232.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 21/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010237. Ademais, a Defensora Pública Odila de Fatima dos Santos, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA, matrícula 100099, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/05/2023 a 19/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010238.

Art. 33. CONCEDER a Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010242.

Art. 34. CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 21/06/2023, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 010243.

Art. 35. CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010244.

Art. 36. CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 12/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010245.

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI, matrícula 100169, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010247. Ademais, o Defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 38. CONCEDER à Defensora Pública LISEANE PERES DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 100033, usufruto de 16 (dezesseis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 27/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010249. Ademais, ao Defensor Público Altamiro Araújo de Oliveira, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 39. CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO BASSI SALDANHA, matrícula 100172, usufruto de 10 (dias) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 21/06/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 010253.

Art. 40. CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/09/2023 a 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010255.

Art. 41. CONCEDER ao Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, matrícula 100695, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010261.

Art. 42. CONCEDER à Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO, matrícula 100034, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010272.

Art. 43. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010275.

Art. 44. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010277.

Art. 45. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010277.

Art. 46. CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010278.

Art. 47. CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 15/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010280.

Art. 48. CONCEDER à Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS QUEIROZ, matrícula 100187, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010281.

Art. 49. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010283.

Art. 50. CONCEDER a Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 100112, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/06/2023 a 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010293.

Art. 51. CONCEDER a Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 100112, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/07/2023 a 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010295.

Art. 52. CONCEDER ao Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAUJO, matrícula 100349, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010291.

Art. 53. CONCEDER ao Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAUJO, matrícula 100349, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010292.

Cuiabá/MT, 23 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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