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D.O. nº28037 de 08/07/2021
PORTARIA N 0823 2021 SDPG
D.O. nº28037 de 08/07/2021

PORTARIA N 0824 2021 SDPG

D.O. nº28037 de 08/07/2021
EXTRATO DISPENSA 0092021 IMOVEL RONDONOPOLIS

PORTARIA Nº 0824/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7134/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação no Núcleo Cível da Capital e Núcleo de Várzea Grande/MT, conforme abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

De 25/06/2021 a 02/07/2021

Dra. Fernanda Maria Cícero de Sá França

Assessora Jurídica: Janaína Palhano Lugo.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de julho de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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