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D.O. nº28036 de 07/07/2021
PORTARIA N 0817 2021 SDPG
D.O. nº28037 de 08/07/2021

PORTARIA N 0823 2021 SDPG

D.O. nº28037 de 08/07/2021
PORTARIA N 0824 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0823/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matrícula 100040, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/01/2022 a 28/01/2022, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento 003864.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matrícula 100165, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/11/2021 a 22/11/2021, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento 003924. Ademais, o Defensor Público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto irá atuar em substituição plena.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público André de Santi, matrícula 101003828, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/08/2021 a 27/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003913.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público André de Santi, matrícula 101003828, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/08/2021 a 03/09/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003914.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matrícula 100708, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/08/2021 a 17/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003925.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Púbico Francisco Framarion Pinheiro Junior, matrícula 100053, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/08/2021 a 27/08/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 003928. Ademais, os Defensores Públicos Carlos Gomes Brandão, Claudio Aparecido Souto e Kelly Crhistina Veras Otácio Monteiro, atuarão como substitutos, assim como irão cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Julio Meirelles Carvalho, matrícula 101004126, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/10/2021 a 15/10/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003936.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Izabela de Rezende, matrícula 100960, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/09/2021 a 04/10/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 003902.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Ferreira da Silva, matrícula 101003764, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/07/2021 a 30/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003911.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Ferreira da Silva, matrícula 101003764, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/08/2021 a 11/08/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 003912.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Priscila Cristyna Zart dos Prazeres, matrícula 100739, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/07/2021 a 30/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003922.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Adriana Ribeiro de Arruda, matrícula 101061, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/07/2021 a 21/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003923.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Renata Elisa Curvo Marini, matrícula 100668, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/08/2021 a 16/08/2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento 003929.

Cuiabá/MT, 07 de julho de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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