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D.O. nº28035 de 06/07/2021
PORTARIA Nº 02 2021 CGDP MT
D.O. nº28035 de 06/07/2021

PORTARIA N 0804 2021 SDPG

D.O. nº28035 de 06/07/2021
PORTARIA N 0805 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0804/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Welliton Gomes Rocha Lima, matrícula 109090, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/08/2021 a 20/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003873/2021.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Leticia Freitas Coimbra, matrícula 101111, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/08/2021 a 06/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003872/2021.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Leticia Freitas Coimbra, matrícula 101111, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/08/2021 a 13/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003874/2021.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Leticia Freitas Coimbra, matrícula 101111, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/07/2021 a 30/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003870/2021.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Leticia Freitas Coimbra, matrícula 101111, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/07/2021 a 23/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003869/2021.

Art. 6º CONCEDER ao Servidor Público Welliton Gomes Rocha Lima, matrícula 109090, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/08/2021 a 16/08/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 003871/2021.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003875/2021.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/07/2021 a 23/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003876/2021.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Bruna Lais Evangelista da Silva Ribeiro, matrícula 100904, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/07/2021 a 09/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003877/2021.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Rayane Cristina Beato Oliveira, matrícula 101003781, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/07/2021 a 09/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003882/2021.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público Glaucio Garcia Coutinho, matrícula 101109, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003886/2021.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público Bruno Ribeiro Borge, matrícula 101003771, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/09/2021 a 22/09/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 003887/2021.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público Bruno Ribeiro Borge, matrícula 101003771, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2021 a 19/11/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003887/2021.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público Renato Henrique da Silva Santos, matrícula 100936, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 003903/2021.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/07/2021 a 23/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003867/2021.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/07/2021 a 30/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003868/2021.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matrícula 100040, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/12/2021 a 23/12/2021, referente ao plantão integrado (3 dias) e recesso forense (1 dia), conforme procedimento 003862/2021.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matrícula 100040, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/12/2021 a 30/12/2021, referente ao recesso forense, conforme procedimento 003863/2021.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, matrícula 101003826, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/08/2021 a 06/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003856/2021.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/12/2021 a 14/12/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003878/2021.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/12/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003879/2021.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/12/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003880/2021.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/12/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003881/2021.

Art. 24. CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matrícula 100692 usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/07/2021 a 21/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003883/2021.

Art. 25. CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matrícula 100692 usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/07/2021 a 23/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003884/2021.

Art. 26. CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matrícula 100692 usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/07/2021 a 30/07/2021, referente ao plantão integrado conforme procedimento 003885/2021.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, matrícula 100083, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003889/2021.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, matrícula 100083, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003890/2021.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matrícula 100353, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/07/2021 a 20/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003891/2021.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matrícula 100353, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/07/2021 a 22/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003892/2021.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matrícula 100353, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003893/2021.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matrícula 100353, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003894/2021.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matrícula 100353, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/07/2021 a 28/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003895/2021.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matrícula 100353, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/07/2021 a 30/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003896/2021.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matrícula 100353, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/08/2021 a 03/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003897/2021.

Art. 36. CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matrícula 100353, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/08/2021 a 06/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003898/2021.

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matrícula 100353, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003899/2021.

Art. 38. CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/07/2021 a 06/08/2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018 conforme procedimento 6777/2021. Ademais, o Defensor Público Leandro de Jesus Pizarro Torrano atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída, conforme o art. 2º, caput, Portaria nº 156/2020 e arts. 87-B e 87-C da Lei Complementar 647/2019.

Cuiabá/MT, 05 de julho de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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