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D.O. nº28035 de 06/07/2021
PORTARIA N 0804 2021 SDPG
D.O. nº28035 de 06/07/2021

PORTARIA N 0805 2021 SDPG

D.O. nº28035 de 06/07/2021
PORTARIA N 0806 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0805/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6919/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

De 02/07/2021 a 05/07/2021

Dr. Paulo Sérgio Silva de Queiroz

Assessor Jurídico: Plínio de Andrade Carvalho

De 16/07/2021 a 19/07/2021

Dra. Janaina Yumi Osaki

Assessora Jurídica: Loana Castelo Branco

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/07/2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de julho de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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