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D.O. nº28032 de 01/07/2021
EXTRATO DE CONTRATO
D.O. nº28032 de 01/07/2021

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

D.O. nº28036 de 07/07/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003982-2020-97. Espécie: Termo de Doação nº 05/2021. Doador: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Donatário: CONSELHO TUTELAR DE JACIARA/MT, nº CNPJ nº 03.347.135/001-16. Objeto: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses da DONATÁRIA, na forma e proporção delimitadas no instrumento. Valor: R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Assinado: Em Cuiabá/MT, 30 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Ester Shuenquener - Presidente do Conselho Tutelar de Jaciara/MT.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004566/2020-43. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 04.841.288/0001-88. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FIBRAS ÓTICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, do Pregão Eletrônico nº 021/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor registrado: R$ 1.693.211,95 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, duzentos e onze reais e noventa e cinco centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 3390.4000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 / 300 / 240 / 640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 30 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Gaby Soares De Oliveira Cestari - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0002389/2021-37. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Locadores: TATIANE FERREIRA COELHO, CPF nº 581.xxx.xxx-72 e ADELSON LINO POQUIVIQUI DA SILVA, CPF nº 651.xxx.xxx-72. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 60/2019, cujo objeto é a locação do imóvel urbano situado na Rua Conde de Azambuja, nº 638, Centro, CEP: 78245-000, em Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT; Alteração do índice de reajuste estabelecido no Contrato n° 60/2019, que passa a ser Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA; Inclusão de cláusula que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 29 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Adelson Lino Poquiviqui da Silva e Tatiane Ferreira Coelho - Locadores.

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