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D.O. nº28026 de 23/06/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
D.O. nº28028 de 25/06/2021

EXTRATO DE CONTRATO

D.O. nº28030 de 29/06/2021
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006298/2020-33. Espécie: Contrato nº 52/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ/MF 09.634.971/0001-68. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, e nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 022/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 120.811,50 (cento e vinte mil, oitocentos e onze reais e cinquenta centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 23 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Diniz Fernando Pereira - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0009111/2019-36. Espécie: Termo de Doação nº 02/2021. Doador: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97. Objeto: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses da DONATÁRIA. Valor: R$ R$ 10.901,50 (dez mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos). Assinado: Em Cuiabá/MT, 23 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Basilio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0002198/2021 53. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ/MF 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 29 de junho de 2021, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Modificação do valor do contrato, passando de R$ 8.219,75 (oito mil duzentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos) para R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Inclusão de cláusula que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2503.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 23 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Rudimar Barbosa dos Reis - Representante da empresa contratada.

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