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D.O. nº28023 de 18/06/2021
Portaria nº 572 Contrato 017 e 018 2021 MTI
D.O. nº28023 de 18/06/2021

Extrato Portaria Junho 12

D.O. nº28024 de 21/06/2021
Extrato Portaria Junho 13

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 556 de 16 de junho de 2021, Outorga a ATTO AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 09.509.017/0003-05, referente ao Processo nº 117451/2021., o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Tucano, Rodovia BR 364, Km 89, zona rural, município de Alto Garças/MT, com validade até 15 de junho de 2026.

Portaria nº 557 de 16 de junho de 2021, Outorga a BANDEIRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 15.147.369/0002-80, referente ao Processo nº 117415/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 364, Km 198, s/nº, Distrito Industrial Vetorasso, município de Rondonópolis/MT, com validade até 15 de junho de 2026.

Portaria nº 558 de 16 de junho de 2021, Outorga a CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A (SAU-03), inscrito no CNPJ sob nº 19.521.322/0001-04, referente ao Processo nº 270566/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 117,1, zona rural, município de Rondonópolis/MT, com validade até 14 de junho de 2026.

Portaria nº 559 de 16 de junho de 2021, Outorga a CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A (PP-04), inscrito no CNPJ sob nº 19.521.322/0001-04, referente ao Processo nº 560570/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 302, zona rural, município de Santo Antônio do Leverger/MT, com validade até 14 de junho de 2026.

Portaria nº 560 de 16 de junho de 2021, Renova e Altera a Outorga a FRICAL FRIGORÍFICO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 03.851.469/0001-22, concedida pela Portaria nº 290 de 27/04/2016, publicada no D.O.E do dia 27/04/2016, referente ao Processo nº 421412/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Estrada Souza Lima, n° 200, Distrito Industrial, Várzea Grande/MT, com validade até 15 de junho de 2026.

Portaria nº 561 de 16 de junho de 2021, Transfere e Renova a Outorga de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LACTVIT LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.210.151/0001-90, concedida pela Portaria nº 675 de 16/11/2015, publicada no D.O.E do dia 16/11/2015, para INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS AMAZÔNIA VERDE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.210.151/0001-90, referente ao Processo nº 434649/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está na Chácara Conquista s/nº, zona rural, município de Conquista D’ Oeste/MT, com validade até 15 de junho de 2026.

Portaria nº 562 de 16 de junho de 2021, Transfere, Renova e Altera a Outorga de SUPERFRIGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, inscrito no CNPJ sob nº 03.235.330/0001-54, concedida pela Portaria nº 472 de 02/10/2014, publicada no D.O.E do dia 07/10/2014, para INTERCONTINENTAL FOODS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 24.013.907/0001-53, referente ao Processo nº 358175/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 364, s/nº, km 199, zona rural, município de Rondonópolis/MT, com validade até 15 de junho de 2026.

Portaria nº 563 de 16 de junho de 2021, Renova a Outorga a LEONIR CHENET, inscrito no CPF sob nº 346.223.659-87, concedida pela Portaria nº 462 de 01/09/2015, publicada no D.O.E do dia 01/09/2015, referente ao Processo nº 290556/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Chenet, Gleba Vale do Rio Verde, zona rural, município de Sorriso/MT, com validade até 15 de junho de 2026.

Portaria nº 564 de 16 de junho de 2021, Renova e Altera a Outorga a NATIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 02.476.501/0001-74, concedida pela Portaria nº 227 de 30/03/2016, publicada no D.O.E do dia 30/03/2016, referente ao Processo nº 141136/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida das Indústrias, n° 315, Distrito Industrial, município de Primavera do Leste/MT, com validade até 15 de junho de 2026.

Portaria nº 565 de 16 de junho de 2021, Renova e Altera a Outorga a PREMIER INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.648.918/0001-00, concedida pela Portaria nº 246 de 05/04/2016, publicada no D.O.E do dia 05/04/2016, referente ao Processo nº 573673/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rua V, nº 900, Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT, com validade até 14 de junho de 2026.

Portaria nº 566 de 16 de junho de 2021, Altera a Outorga a ROMEU SPIERING, inscrito no CPF sob nº 148.184.189-00, concedida pela Portaria nº 373 de 18/06/2020, publicada no D.O.E do dia 23/06/2020, referente ao Processo nº 538741/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Progresso, Rodovia MT 338, Vila Simoni + 15 Km, zona rural, município de Porto dos Gaúchos/MT, com validade até 18 de junho de 2025.

Portaria nº 567 de 16 de junho de 2021, Altera a Outorga a SLC AGRÍCOLA S.A., inscrito no CNPJ sob nº 89.096.457/0048-19, concedida pela Portaria nº 701 de 25/09/2020, publicada no D.O.E do dia 30/09/2020, referente ao Processo nº 172252/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Planorte I, Estrada Nova Fronteira, Km 171, Distrito Gleba Formiga, zona rural, município de Sapezal/MT, com validade até 25 de setembro de 2025.

Portaria nº 568 de 16 de junho de 2021, Outorga a THIAGO FABRIS, inscrito no CPF sob nº 967.441.030-91, referente ao Processo nº 75198/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Boa, Rodovia MT 130, Km 210, zona rural, município de Paranatinga/MT, com validade até 15 de junho de 2026.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos (em substituição)

GSALARH/SEMA-MT

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