Aguarde por favor...
D.O. nº28021 de 16/06/2021
Extrato Portaria Junho 09
D.O. nº28021 de 16/06/2021

Extrato Portaria Junho 11

D.O. nº28022 de 17/06/2021
Extrato Portaria Junho 10

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 547 de 15 de junho de 2021, Renova e Altera a Outorga a ARY PEDRO BEDIN, inscrito no CPF sob nº 091.763.739-91, concedida pela Portaria nº 446 de 05/07/2016, publicada no D.O.E do dia 13/07/2016, referente ao Processo nº 457311/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 242, Km 07 + 04 Km à esquerda, zona rural, município de Sorriso/MT, com validade até 14 de junho de 2026.

Portaria nº 548 de 15 de junho de 2021, Renova e Altera a Outorga a INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS MARILAC LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 26.556.506/0001-75, concedida pela Portaria nº 014 de 05/01/2016, publicada no D.O.E do dia 05/01/2016, referente ao Processo nº 549941/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rua das Dálias, nº 551 W, Bairro: Planalto, município de Nova Marilândia/MT, com validade até 11 de junho de 2026.

Portaria nº 549 de 15 de junho de 2021, Outorga a SILVESTRE ELZARIO GEIB, inscrito no CPF sob nº 589.856.629-53, referente ao Processo nº 304761/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado no Sítio Sonho Meu, Estrada Rural, Lote 42, Assentamento Primavera, zona rural, município de Rondonópolis/MT, com validade até 14 de junho de 2026.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos (em substituição)

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital