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D.O. nº28019 de 14/06/2021
PORTARIA N 0694 2021 SDPG
D.O. nº28019 de 14/06/2021

PORTARIA N 0695 2021 SDPG

D.O. nº28019 de 14/06/2021
PORTARIA N 0696 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0695/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o usufruto de férias da Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, no período de 14/06/2021 a 02/07/2021;

CONSIDERANDO o cancelamento da substituição plena que seria exercida pela Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, conforme Portaria nº 0694/2021/SDPG, publicada em 14/06/2021;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6152/2021;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público José Edir Arruda Martins Junior, para acumular, de forma integral, as funções da 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande, a partir do dia 14/06/2021, durante o período de 14/06/2021 a 02/07/2021, totalizando 19 (dezenove) dias.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de junho de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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