Aguarde por favor...
D.O. nº28018 de 11/06/2021
PORTARIA N 0693 2021 SDPG
D.O. nº28019 de 14/06/2021

PORTARIA N 0694 2021 SDPG

D.O. nº28019 de 14/06/2021
PORTARIA N 0695 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0694/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o disposto no procedimento nº 6152/2021;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR parcialmente o artigo 10 da Portaria nº 0595/2021/SDPG, publicada no dia 19 de maio de 2021, no D.O.E nº 28.001, para cancelar a substituição plena que seria exercida pela Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, nos dias 14/06/2021 a 02/07/2021, totalizando 19 (dezenove) dias.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de junho de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital