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D.O. nº28015 de 09/06/2021
EXTRATO PORTARIA N°682 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA água boa mt
D.O. nº28015 de 09/06/2021

EXTRATO PORTARIA N°681 2021 CONTRATO 004 2017

D.O. nº28015 de 09/06/2021
PORTARIA N 0683 2021 SDPG

PORTARIA 681/2021 SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO 004/2017

Processo de Origem: 5870/2021

Núcleo - Água Boa - MT.

Fiscal titular:Thiago Alexander Amaral e Silva

Fiscal Substituto: Izadora Lopes Nogueira Reis.

Objeto: Locação de imóvel urbano de propriedade do locador, situado na Rua 02, no 40, Setor L C COSTA, Água Boa, CEP: 78.635-000, Município de Água Boa, com metragem total de 305,53 m2, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Água Boa-MT.

Data de Assinatura: 08/06/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

Dr. Rogério Borges Freitas.

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