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D.O. nº28015 de 09/06/2021
EXTRATO PORTARIA N°679 2021 CONTRATO 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP
D.O. nº28015 de 09/06/2021

EXTRATO PORTARIA N°680 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA Cáceres MT

D.O. nº28015 de 09/06/2021
EXTRATO PORTARIA N°682 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA água boa mt

PORTARIA 680/2021 SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE  FISCAL

Processo de Origem: 5854/2021

Núcleo - Cáceres - MT

Fiscal titular: Kamilla Gomes Frade.

Fiscal Substituto: José Martins de Barros.

Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,Núcleo de Cáceres - MT.

Data de Assinatura: 07/06/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

Dr. Rogério Borges Freitas.

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