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D.O. nº28009 de 28/05/2021
Extrato Contrato 015 2021 Haraoui
D.O. nº28010 de 31/05/2021

Extrato Portaria Maio 16

D.O. nº28012 de 02/06/2021
Extrato Portaria Correção BASF

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 500 DE 28 DE MARÇO DE 2021, Indefere conforme o Art. 8, parágrafos 4° e 5° da Instrução Normativa n° 5 de 22/08/2017, a solicitação de outorga de direito de uso da água de BALIZA ENERGIA LTDA, CNPJ: 34.839.585/0001-50, para captação de água no rio Corguinho, com a finalidade de geração de energia (CGH HBB9), no Município de São Pedro da Cipa/MT.

Portaria nº 501 DE 28 DE MARÇO DE 2021, Outorga a RICARDO MAGNANI, CPF: 019.796.488-59, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no córrego Palmital Grande, para a finalidade de irrigação de 65,8 ha das culturas de soja, milho, feijão, pelo sistema de aspersão móvel com equipamento de pivô central, na Fazenda Guanabara Matricula 32.514, zona rural do Município de Denise/MT, com validade até 26 de maio de 2027.

Portaria nº 502 DE 28 DE MARÇO DE 2021, Outorga a MÁRCIA REGINA TERASSO MAGNANI, CPF: 051.019.888-04, doravante denominada Outorgada, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no córrego Palmital Grande, para a finalidade de irrigação de 65,8 ha das culturas de soja, milho, feijão, pelo sistema de aspersão móvel com equipamento de pivô central, na Fazenda Guanabara Matricula 32.514, zona rural do Município de Denise/MT, com validade até 26 de maio de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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