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D.O. nº28007 de 26/05/2021
PORTARIA N 0627 2021 SDPG
D.O. nº28007 de 26/05/2021

PORTARIA N 0628 2021 SDPG

D.O. nº28007 de 26/05/2021
PORTARIA N 0629 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0628/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a Portaria nº 207/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.931, em 05 de fevereiro de 2021, que estabeleceu a Escala de Plantão Integrado na microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte/MT;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5362/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

De 24/05/2021 a 31/05/2021

Dr. Moacir Gonçalves Neto

Assessora Jurídica: Rafaela Andreza Macedo dos Santos

De 31/05/2021 a 07/06/2021

Dr. Moacir Gonçalves Neto

Assessora Jurídica: Rafaela Andreza Macedo dos Santos

De 07/06/2021 a 14/06/2021

Dr. Moacir Gonçalves Neto

Assessora Jurídica: Rafaela Andreza Macedo dos Santos

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24 de maio de 2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 25 de maio de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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