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D.O. nº27999 de 14/05/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 023/2021
D.O. nº28003 de 20/05/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2021

D.O. nº28005 de 24/05/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2021

Origem: Nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021/SEPLAG -  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021/SEPLAG, instruída no Processo Administrativo nº. 162782/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado 2648/CPPGE/2019, exarado no Processo nº 428000/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Publicação de Matérias em Jornais de Grande Circulação Nacional, para atender a demanda da Superintendência de Aquisições e Contratos, nos atos normativos e não normativos da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC.

Valor: R$ 5.952,00 (Cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 13/05/2021 e término em 12/05/2022, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002

Gestor do Contrato: Lucielly Karla Monteiro da S. C. Freitas - CPF: 698.288.951-00-Mat. 257386

Fiscal de Contrato: Rita de Cassia Revelles Villas Boas Proença -CPF: 668.015.831-15 - Mat. 297325

Suplente de Fiscal: Maura Benedita da Costa Marques de Andrade - CPF: 544.755.201-00 -Mat. 273638

Cuiabá/MT, 13 de maio de 2021.

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