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D.O. nº27997 de 12/05/2021
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003 2021
D.O. nº27999 de 14/05/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 023/2021

D.O. nº28003 de 20/05/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 023/2021

Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2020/SEDUC, instruída no Processo Administrativo nº. 1795404/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.107/SGAC/PGE/2020 do Processo Licitatório nº 94443/2020/SEDUC.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA -EPP

Objeto:Serviços de Locação de Espaço Fisico, para atender a demanda de eventos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Valor: R$ 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 11/05/2021 e término em 10/05/2022, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Estadual nº. 840/2017.

Gestor do Contrato: Suze Anete da Silva Monteiro - CPF: 509.517.611-87-Mat. 293122

Fiscal de Contrato: Sr. Breno Dias Nunes de Almeida - CPF: 005.153.251-47-Mat. 219666

Suplente de Fiscal: Sr. Adriano Bismark da Silva Lucas - CPF: 695.122.641-53-Mat.85950

Cuiabá/MT, 11 de maio de 2021.

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