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D.O. nº27999 de 14/05/2021
EXTRATO DISPENSA 0072021 LOCAÇÃO DE RONDONOPOLIS
D.O. nº28000 de 17/05/2021

PORTARIA N 0588 2021 SDPG

D.O. nº28000 de 17/05/2021
ATO RECOMENDATÓRIO Nº 01 2021 CGDP MT

PORTARIA Nº 0588/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, usufruto de 25 (vinte e cinco) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.06.2021 a 02.07.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 4759/2021. Ademais, o Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco atuará como substituto, assim como, irá cumular o exercício pleno das funções da substituída, nos termos dos arts. 87-B e 87-C da LC 146/2003.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 24.05.2021 a 22.06.2021, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento n° 4765/2021. Ademais, o Defensor Público Luiz Augusto Cavalcante Brandão atuará como substituto, assim como, irá cumular o exercício pleno das funções da substituída, nos termos dos arts. 87-B e 87-C da LC 146/2003.

Art. 3º ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública Amanda Francisca Said Forte de Souza, matrícula nº 100627, programadas para o período de 01.06.2021 a 30.06.2021, para serem usufruídas no período de 07/06/2021 a 06/07/2021 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme o procedimento 4984/2021.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Samera Camila de Souza Pereira, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 17.05.2021 a 26.05.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 5015/2021.

Cuiabá/MT, 14 de maio de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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