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D.O. nº27996 de 11/05/2021
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0132018 SAPEZAL
D.O. nº27997 de 12/05/2021

PORTARIA N 0569 2021 DPG

D.O. nº27997 de 12/05/2021
PORTARIA N 0572 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0569/2021/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna, matrícula 100190, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/07/2021 a 17/08/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 003500/2021.

Art. 2º DESIGNAR os Defensores Públicos Rogério Borges Freitas (Primeiro Subdefensor Público-Geral) e Maria Luziane Ribeiro de Castro (Secretária Executiva da Sede Administrativa) para atuarem em substituição das atribuições, na Primeira Subdefensoria Pública-Geral, assim como, irão cumular o exercício das funções da substituída, pelo período acima relacionado, nos termos dos artigos 87-B e 87-C, § 4º da Lei Complementar nº 146/2003 c/c a Portaria 0156/2020/DPG, art. 2º, § 2º.

Cuiabá/MT, 11 de maio de 2021.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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