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D.O. nº27996 de 11/05/2021
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0122020 RM
D.O. nº27996 de 11/05/2021

PORTARIA N 0568 2021 SDPG

D.O. nº27996 de 11/05/2021
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0132018 SAPEZAL

PORTARIA Nº 0568/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matrícula 100773, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/05/2021 a 21/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003503/2021.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matrícula 100773, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/05/2021 a 28/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003504/2021.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matrícula 100773, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/06/2021 e 02/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003508/2021.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, matrícula 100112, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/05/2021 e 21/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003507/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matrícula 100186, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/06/2021 a 06/07/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 003501/2021. Informo ainda que o Defensor Público Érico Ricardo da Silveira atuará como substituo, assim como irá cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Luana Silva Oliveira Barreiros, matrícula 100948, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/05/2021 a 13/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003513/2021.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Ariana Alves Oliveira Roberto, matrícula 100909, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/07/2021 e 09/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003527/2021.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Ana Luiza Rocha Alves, matrícula 101003830, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/05/2021 e 25/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003536/2021.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Joana Fernanda Pizzato, matrícula 100921, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/05/2021 a 21/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003528/2021.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Maria Josefina Vieira Costa, matrícula 100630, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 10/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003529/2021.

Art. 11 CONCEDER ao Servidor Público Danilo Manfrin Duarte Bezerra, matrícula 101003464, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 21/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003522/2021.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Danilo Augusto Rocha Pinheiro, matrícula 100695, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/05/2021 a 21/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003512/2021.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, matrícula 100702, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 14/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003514/2021.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Ana Lucia Gonçalves Bandeira Duarte, matrícula 100178, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/05/2021 a 28/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003516/2021.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matrícula 100499, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/05/2021 a 26/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003518/2021.

Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público Danilo Augusto Rocha Pinheiro, matrícula 100695, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/05/2021 a 28/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003525/2021.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Nicolas Andres Vico Sierra, matrícula 100983, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/05/2021 a 21/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003532/2021.

Art. 18 CONCEDER ao Defensor Público Nicolas Andres Vico Sierra, matrícula 100983, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/05/2021 a 28/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003533/2021.

Art. 19 CONCEDER ao Defensor Público Nicolas Andres Vico Sierra, matrícula 100983, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/05/2021 a 02/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003534/2021.

Cuiabá/MT, 10 de maio de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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