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D.O. nº27983 de 22/04/2021
Portaria n 336 2021 revoga art 6 da portaria n 329 2021
D.O. nº27983 de 22/04/2021

PORTARIA Nº 342 2021 Comissão de Ética

D.O. nº27990 de 03/05/2021
Portaria n 371 2021 revoga a portaria n 329 2021

PORTARIA Nº 342/2021/SEMA/MT.

Altera a Portaria nº 1.061, de 29 de dezembro de 2020 que designa servidores para compor a Comissão de Ética.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

Considerando a Lei Complementar Estadual nº 112, de 1º de julho de 2002, o Decreto nº 1.955 de 11 de outubro de 2013, e o Decreto nº 2.490 de 11 de agosto de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a alínea “b” do inciso I e acrescido a alínea “b” ao inciso II do artigo 1º da Portaria nº 1.061, de 29 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Designar os seguintes servidores para composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente:

I - Membros Titulares:

(...)

b)    Alessandro Arruda Garcia- matrícula nº 80323;

II - Membro Suplente:

(...)

b) Cleber Figueiredo Lagreca- matrícula nº 200289;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 20 de abril de 2021.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

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