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D.O. nº28499 de 15/05/2023
EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 018 2021 JOAO BATISTA DA SILVA
D.O. nº28500 de 16/05/2023

PORTARIA Nº 601/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado do Núcleo de Segunda Instância Criminal

D.O. nº28500 de 16/05/2023
PORTARIA Nº 602/2023/SDPG - Designar os Servidores Públicos Agnaldo Ferreira dos Santos e Marcus Augusto Boa Morte Brandão, para realizarem trabalho extraordinário

PORTARIA Nº 601/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23367/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Unificado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da Segunda Instância, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

31/05/2023 a 07/06/2023

Dr.(a): Djalma Sabo Mendes Júnior

Assessor(a) Jurídico(a): Luciana Gonçalves Parreira

28/06/2023 a 05/07/2023

Dr.(a): Marcos Rondon Silva

Assessor(a) Jurídico(a): Ênio Póvoas Neto

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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