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D.O. nº27971 de 01/04/2021
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D.O. nº27971 de 01/04/2021

PORTARIA N 0432 2021 SDPG

D.O. nº27971 de 01/04/2021
PORTARIA N 0433 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0432/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR 06 (seis) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vincentim, matrícula 101003865, que seriam usufruídas nos dias 05/04/2021 a 09/04/2021, e dia 12.04.2021, já deferidas anteriormente por meio da Portaria Nº 1164/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.877 no dia 13 de novembro de 2020, conforme procedimento n° 3236/2021.

Art. 2º CANCELAR 02 (dois) dias de férias compensatórias do Servidor Público Guilherme Antônio Rosa e Silva Nogueira Barbosa, matrícula 101003865, que seriam usufruídas nos dias 09/04/2021 e 12/04/2021, já deferidas anteriormente por meio da Portaria Nº 408/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.965 no dia 24 de março de 2021, conforme procedimento n° 3299/2021.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Juliane Clait Duarte Barbosa de Andrade, matrícula 100645, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 06.12.2021 a 15.12.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 003385/2021.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Juliane Clait Duarte Barbosa de Andrade, matrícula 100645, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 a 27.10.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 003386/2021.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobe Gibbon, matrícula 100980, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 17.05.2021 a 28.05.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 003366/2021. Informo ainda que o Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Mattos Takayassu 100976, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 12.04.2021 a 23.04.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 003380/2021. Informo ainda que a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno da função do substituído.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Mattos Takayassu 100976, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 17.05.2021 a 28.05.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 003381/2021. Informo ainda que a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno da função do substituído.

Cuiabá/MT, 31 de março de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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