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D.O. nº27966 de 25/03/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122021 PASSAGENS AEREAS
D.O. nº27966 de 25/03/2021

EXTRATO PORTARIA N°415 2021 CONTRATO 011 2020 JOSÉ OSVALDO GLOCK

D.O. nº27966 de 25/03/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102021 MANUTENÇÃO PREV CONDICIONADORES DE AR

PORTARIA 415/2021 SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE  FISCAL DO CONTRATO 011/2020

Processo de Origem: 3127/2021

Fiscal titular: Jéssica Duarte Maffini

Fiscal Substituto: Arthur Costa Dias.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de programa de capacitação de médio prazo para consolidar a operacionalização das Três Linhas de Defesa do Sistema de Controle Interno da DPE/MT.

Data de Assinatura: 24/03/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

Dr. Rogério Borges Freitas.

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