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D.O. nº27965 de 24/03/2021
PORTARIA N 0408 2021 SDPG
D.O. nº27965 de 24/03/2021

PORTARIA N 0411 2021 SDPG

D.O. nº27965 de 24/03/2021
PORTARIA N 0413 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0411/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3105/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 079/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.918, em 19 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL

De 26/03/2021 a 02/04/2021

Dr. Paulo José Martins Grama

Assessora Jurídica: Ana Paula de Brito Steffens

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de março de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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