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D.O. nº27954 de 10/03/2021
PORTARIA N 0332 2021 DPG
D.O. nº27954 de 10/03/2021

PORTARIA N 0333 2021 DPG

D.O. nº27954 de 10/03/2021
PORTARIA N 0334 2021 DPG

PORTARIA Nº 0333/2021/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV;

CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº 2328/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos abaixo relacionados para responderem pelas atribuições da 1ª e 2ª Defensoria de Nova Xavantina, pelo período de 05/07/2021 a 19/07/2021 - 15 dias, sem prejuízo e em acumulação com suas atribuições naturais decorrentes de suas lotações, de acordo com os termos dos artigos 87-B e 87-C, §1º da Lei Complementar 647/2019 c/c artigos 2º, §2º, 5º, inciso II, III e IV e 7º, da Portaria nº0156/2020/DPG.

Núcleo de Nova Xavantina

Membro designado

Órgão de Atuação

Hugo Ramos Vilela

1ª Defensoria de Nova Xavantina

Onsy Kleber Rocha Auresco

2ª Defensoria de Nova Xavantina

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 05.07.2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de março de 2021

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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