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D.O. nº27953 de 09/03/2021
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D.O. nº27953 de 09/03/2021

PORTARIA N. º 033/2021/GAB/SETASC/MT - ALTERAÇÃO DE FISCAL

D.O. nº27954 de 10/03/2021
RESOLUÇÃO 251 2021 CEDCA chacela (1)II

PORTARIA N. º 033/2021/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos.

RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania:

Contrato n° 002/2020 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, sediadas em território mato-grossense, de estudantes dos ensinos médio e superior, para preenchimento de até 92 bolsas de estágio existentes na SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT. Fiscal: Cintia Leitão Hardmam - Matrícula: 108950; Suplente: Valdet de Oliveira Silva Aquino - Matrícula: 114569, a partir de 15/02/2021.

Contrato n° 018/2020 - LEIDE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de camisetas confeccionadas, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas. Superintendência Gestão Do Suas - Fiscal: Lucienne Alves Correa, Matrícula: 624996; Suplente: Sheila Carla De Q. Gomes; Matrícula: 293768. Coord. De Gestão Do Cadastro Único Para Programas Sociais E Do Programa Bolsa Família - Fiscal: Claudete Pio Teles; Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina L. Silva; Matrícula: 214103; Coord. de Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS - Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix; Matrícula: 115947. Super. de Serviços Socioassistenciais - Fiscal: Antônio Benicio Martins de Siqueira; Matrícula: 294647; Suplente: Marilza Maria de Oliveira, Matrícula: 291255; SACIS - Fiscal: Josiane Lopes Dos Santos, Matrícula: 96976; Suplente: Gabriela Cristina Monteiro; Matrícula: 249530; CEDCA - Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus; Matrícula: 120616; Suplente: Flávia Prestes De Oliveira Souza, Matrícula: 254047; PROCON/MT - Rafael Longo do Prado, Matrícula: 255302; Suplente: Cristiane Vaz dos Santos Souza, Matrícula: 132303; CEAS - Fiscal:  Luciana Cerqueira Moraes, Matrícula: 81772; Suplente: Alda De Souza Lélis, Matrícula: 66745. Sec. Adj. Assuntos Comunitários - Fiscal: Elton Moreira Dos Santos, Matrícula: 265699; Suplente: Jania Cristina Moraes Rodrigues, Matrícula: 219724. CEDEDIP/MT - Fiscal: Dayane Flora Santos Soares, Matrícula: 257266; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947. CONEDE - Fiscal: Victoria Jorge da Cunha Machado, Matrícula: 291257, Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947; CDDPH - Fiscal: Eliane Ferreira Marques, Matrícula: 82679; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CEDM - Fiscal: Borenilce Maria Figueiredo, Matrícula: 80678, Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947; CONJUV - Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. COETRAE - Fiscal: Luciene Rodrigues De Lima, Matrícula: 115326, Suplente: Márcia Cristina Ourives Da Silva, Matrícula: 113989. GAB SETASC - Fiscal: Wanessa De Magalhães Almeida, Matrícula: 295741; Suplente: Thiago Campelo Da Silva, Matrícula: 41816. NETRAP - Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento, Matrícula: 63442, Suplente: Vania Auxiliadora Da Silva, Matrícula: 98145. Centro De Referência Em Direitos Humanos - Fiscal: Lucilene dos Santos Alves, Matrícula: 301030, Suplente: Eduardo Anicesio de Matos; Matrícula: 133180. Coord. Promoção Dos Direitos Humanos - Fiscal: Cristian Anderson Caso Fernandes, Matrícula: 293767, Suplente: Rodrigues Amorim De Souza. Matrícula: 25840. Coord. Proteção E Defesa Dos Direitos Humanos - Fiscal: Rodrigues De Amorim Souza. Matrícula: 258403. CETRAP/MT - Fiscal: Juliana Ribeiro de Siqueira, Matrícula: 250948; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CEPIR/MT - Fiscal: Gabriel Augusto Metelo Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947, a partir de 05/03/2021.

Contrato n° 019/2020 - 4 D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos, para atender a demanda de SETASC. Superintendência Gestão Do Suas - Fiscal: Lucienne Alves Correa, Matrícula: 624996; Suplente: Sheila Carla De Q. Gomes; Matrícula: 293768. Coord. De Gestão Do Cadastro Único Para Programas Sociais E Do Programa Bolsa Família - Fiscal: Claudete Pio Teles; Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina L. Silva; Matrícula: 214103; Coord. de Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS - Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix; Matrícula: 115947. Super. de Serviços Socioassistenciais - Fiscal: Antônio Benicio Martins de Siqueira; Matrícula: 294647; Suplente: Marilza Maria de Oliveira, Matrícula: 291255;  SACIS - Fiscal: Josiane Lopes Dos Santos, Matrícula: 96976; Suplente: Gabriela Cristina Monteiro; Matrícula: 249530; CEDCA - Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus; Matrícula: 120616; Suplente: Flávia Prestes De Oliveira Souza, Matrícula: 254047; PROCON/MT - Rafael Longo do Prado, Matrícula: 255302; Suplente: Cristiane Vaz dos Santos Souza, Matrícula: 132303; CEAS - Fiscal:  Luciana Cerqueira Moraes, Matrícula: 81772; Suplente: Alda De Souza Lélis, Matrícula: 66745. Sec. Adj. Assuntos Comunitários - Fiscal: Elton Moreira Dos Santos, Matrícula: 265699; Suplente: Jania Cristina Moraes Rodrigues, Matrícula: 219724. CEDEDIP/MT - Fiscal: Dayane Flora Santos Soares, Matrícula: 257266; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947. CONEDE - Fiscal: Victoria Jorge da Cunha Machado, Matrícula: 291257, Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947; CDDPH - Fiscal: Eliane Ferreira Marques, Matrícula: 82679; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CEDM - Fiscal: Borenilce Maria Figueiredo, Matrícula: 80678, Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947; CONJUV - Fiscal: Gabriel Augusto Metello, Matrícula: 224244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. COETRAE - Fiscal: Luciene Rodrigues De Lima, Matrícula: 115326, Suplente: Márcia Cristina Ourives Da Silva, Matrícula: 113989. GAB SETASC - Fiscal: Wanessa De Magalhães Almeida, Matrícula: 295741; Suplente: Thiago Campelo Da Silva, Matrícula: 41816. NETRAP - Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento, Matrícula: 63442, Suplente: Vania Auxiliadora Da Silva, Matrícula: 98145. Centro De Referência Em Direitos Humanos - Fiscal: Lucilene dos Santos Alves, Matrícula: 301030, Suplente: Eduardo Anicesio de Matos; Matrícula: 133180. Coord. Promoção Dos Direitos Humanos - Fiscal: Cristian Anderson Caso Fernandes, Matrícula: 293767, Suplente: Rodrigues Amorim De Souza. Matrícula: 25840. Coord. Proteção E Defesa Dos Direitos Humanos - Fiscal: Rodrigues De Amorim Souza. Matrícula: 258403. CETRAP/MT - Fiscal: Juliana Ribeiro de Siqueira, Matrícula: 250948; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CEPIR/MT - Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947, a partir de 05/03/2021.

Contrato n° 022/2020 - SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, de estudantes dos ensinos superiores, para preenchimento de bolsas para estágio em pós-graduação (lato e stricto sensu), para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT. Fiscal: Cintia Leitão Hardmam - Matrícula: 108950; Suplente: Valdet de Oliveira Silva Aquino - Matrícula: 114569, a partir de 15/02/2021.

Contrato n° 009/2021 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos da SETASC e suas unidades descentralizadas, compreendendo: alimentação preparada, coffee break e materiais de expediente (papelaria), para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas. Superintendência Gestão Do Suas - Fiscal: Lucienne Alves Correa, Matrícula: 624996; Suplente: Sheila Carla De Q. Gomes; Matrícula: 293768. Coord. De Gestão Do Cadastro Único Para Programas Sociais E Do Programa Bolsa Família - Fiscal: Claudete Pio Teles; Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina L. Silva; Matrícula: 214103. Coord. de Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS - Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix; Matrícula: 115947. Super. de Serviços Socioassistenciais - Fiscal: Antônio Benicio Martins de Siqueira; Matrícula: 294647; Suplente: Marilza Maria de Oliveira, Matrícula: 291255. SACIS - Fiscal: Larissa de Matos e Silva, Matrícula: 262299; Suplente: Gabriela Cristina Monteiro; Matrícula: 249530; CEDCA - Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus; Matrícula: 120616; Suplente: Flávia Prestes De Oliveira Souza, Matrícula: 254047. PROCON/MT - Rafael Longo do Prado, Matrícula: 255302; Suplente: Cristiane Vaz dos Santos Souza, Matrícula: 132303. CEAS - Fiscal: Luciana Cerqueira Moraes, Matrícula: 81772; Suplente: Alda De Souza Lélis, Matrícula: 66745. Sec. Adj. Assuntos Comunitários - Fiscal: Elton Moreira Dos Santos, Matrícula: 265699; Suplente: Jania Cristina Moraes Rodrigues, Matrícula: 219724. CEDEDIP/MT - Fiscal: Dayane Flora Santos Soares, Matrícula: 257266; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947. CONEDE - Fiscal: Victoria Jorge da Cunha Machado, Matrícula: 291257, Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CDDPH - Fiscal: Eliane Ferreira Marques, Matrícula: 82679; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CEDM - Fiscal: Borenilce Maria Figueiredo, Matrícula: 80678, Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CONJUV - Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. GAB SETASC - Fiscal: Wanessa De Magalhães Almeida, Matrícula: 295741; Suplente: Dionizio Adilson Campos, Matrícula: 254757. NETRAP - Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento, Matrícula: 63442, Suplente: Vania Auxiliadora Da Silva, Matrícula: 98145. Centro De Referência Em Direitos Humanos - Fiscal: Lucilene dos Santos Alves, Matrícula: 301030, Suplente: Eduardo Anicesio de Matos; Matrícula: 133180. Coord. Promoção Dos Direitos Humanos - Fiscal: Cristian Anderson Caso Fernandes, Matrícula: 293767, Suplente: Rodrigues Amorim De Souza. Matrícula: 25840. Coord. Proteção E Defesa Dos Direitos Humanos - Fiscal: Rodrigues De Amorim Souza. Matrícula: 258403. CETRAP/MT - Fiscal: Juliana Ribeiro de Siqueira, Matrícula: 250948; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CEPIR/MT - Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947, a partir de 26/02/2021.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir das datas de nomeações dos fiscais especificadas nesta portaria.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de março de 2021.

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