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D.O. nº27940 de 18/02/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.004/2004
D.O. nº27949 de 03/03/2021

EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 017/2013

D.O. nº27949 de 03/03/2021
EXTRATO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 028/2006 – RESCISÃO UNILATERAL

EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 017/2013

Origem: Dispensa de licitação n. º 005/2013 - Processo n.º: 460153/2007

Locatário: Secretaria de Estado de Educação- SEDUC/MT

Locador: Roberto Cassimiro Cardoso

Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Do Preço e Forma de Pagamento e Cláusula Quarta - Da Vigência, do contrato de locação n. º 017/2013, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento da Assessoria Pedagógica, localizada no município de Bom Jesus do Araguaia/MT

Valor Global: R$ 14.448,00 (catorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) que serão pagos em parcelas mensais de R$ 1.204,00 (um mil duzentos e quatro reais) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 02/03/2021 e término em 01/03/2022 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Arlei Gonçalves da Silva, CPF: 810.144.491-20, Matrícula 130121

Suplente de Fiscal: Dandara Palmares de Morais, CPF: 023.029.631-99, Matrícula 135033

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, Lei n° 8.245/91, artigo 205 da Constituição Federal, Pareceres Referenciais dos processos n° 83258/2020/PGE/MT e n° 83270/2020/PGE/MT.

Cuiabá, 01 de março de 2021.

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ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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