Aguarde por favor...
D.O. nº27945 de 25/02/2021
EXTRATO DE RECEBIMENTO AMPAAPROSOJA (1)
D.O. nº27947 de 01/03/2021

Extrato Portaria Fevereiro 11

D.O. nº27950 de 04/03/2021
Extrato Portaria Março 01

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 169 de 22 de fevereiro de 2021, Outorga a ATACADÃO S.A, inscrito no CNPJ sob nº 75.315.333/0001-09, referente ao Processo nº 372830/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Otávio Canavarro, s/nº, Bairro: Morada do Ouro, município de Cuiabá/MT, com validade até 22 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 180 de 24 de fevereiro de 2021, Renova e Altera a Outorga de ADM DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.003.402/0083-11, concedida pela Portaria nº 594 de 14/10/2015, publicada no D.O.E do dia 14/10/2015, referente ao Processo nº 246883/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado Chácara 10, Setor D, s/n°, zona rural, no município de Querêncial/MT, com validade até 22 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 181 de 24 de fevereiro de 2021, Renova e Altera a Outorga de AMAGGI EXPORTACÃO E IMPORTACÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 77.294.254/0007-80, concedida pela Portaria nº 113 de 22/02/2016, publicada no D.O.E do dia 22/02/2016, referente ao Processo nº 32806/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 364, km 874, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 22 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 182 de 24 de fevereiro de 2021, Outorga a ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO, inscrito no CNPJ sob nº 08.655.515/0001-31, referente ao Processo nº 496513/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia Emanuel Pinheiro, km 8,5, Condomínio Flor do Serrado, município de Cuiabá/MT, com validade até 22 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 183 de 24 de fevereiro de 2021, Outorga a BOA ESPERANÇA AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 01.722.958/0003-10, referente ao Processo nº 348605/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 242, Km 34,8, + 10 km à direita, município de Sorriso/MT, com validade até 22 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 184 de 24 de fevereiro de 2021, Outorga a CONDOMÍNIO SPÁZIO CRISTALLI, inscrito no CNPJ sob nº 19.169.715/0001-09, referente ao Processo nº 518774/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Antônio Gratidiano Dorileo, nº 255, Bairro: Coophema, município de Cuiabá/MT, com validade até 23 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 185 de 24 de fevereiro de 2021, Outorga a FILADELFO JOSÉ AURELIANO DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob nº 029.192.794-75, referente ao Processo nº 264799/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Mariana, Gleba Serra do Parecis, município de Nova Lacerda/MT, com validade até 22 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 186 de 24 de fevereiro de 2021, Outorga a MATEUS PASSINATTO, inscrito no CPF sob nº 010.491.721-08, referente ao Processo nº 388765/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Juína, Gleba Juína, Linha Cabaçu, Km 35 + 4 Km à direita, zona rural, município de Campos de Júlio/MT, com validade até 23 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 190 de 24 de fevereiro de 2021, Outorga a AGROPECUÁRIA CAVALCA MT LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 24.727.505/0001-10, referente ao Processo nº 490085/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, km 70 + 5 km à direita, Fazenda Santa Monica, zona rural, município de Rondonópolis/MT, com validade até 24 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 191 de 24 de fevereiro de 2021, Renova a Outorga a JBS S.A, inscrito no CNPJ nº 02.916.265/0178-01, concedida pela Portaria nº 259 de 18/06/2015, publicada no D.O.E do dia 25/06/2015, referente ao Processo nº 424835/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Avenida Ulisses Guimarães, nº 889, município de Colíder/MT, com validade até 24 de fevereiro de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital