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D.O. nº27947 de 01/03/2021
Extrato Portaria Fevereiro 11
D.O. nº27950 de 04/03/2021

Extrato Portaria Março 01

D.O. nº27952 de 08/03/2021
Extrato Portaria Março 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 194 de 26 de fevereiro de 2021, Outorga a BRÓLIO AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 32.231.194/0001-22, referente ao Processo nº 165638/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 235 (estrada sucuruina), Km 01, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 24 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 195 de 26 de fevereiro de 2021, Outorga a DIOGO RAPHAEL SORDI GARCIA, inscrito no CPF sob nº 936.626.881-15, referente ao Processo nº 632843/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Ranchinho, Estrada Gleba Sucuruina II, margem esquerda do Ribeirão das Flores, zona rural, município de Nova Maringá/MT, com validade até 25 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 196 de 26 de fevereiro de 2021, Outorga a HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 79.379.491/0001-83, referente ao Processo nº 418137/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163 (Av. Idemar Riedi), s/nº, Expansão Urbana, município de Sorriso/MT, com validade até 25 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 197 de 26 de fevereiro de 2021, Outorga a LIFE RESIDENCE SINOP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 34.247.325/0001-95, referente ao Processo nº 453644/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rua Lucca, LT 68 L1, Florença Sinop, município de Sinop/MT, com validade até 24 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 198 de 26 de fevereiro de 2021, Outorga a OTÁVIO PALMEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 146.901.101-82, referente ao Processo nº 172695/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 130, Km 06 + 50 Km à esquerda, zona rural, município de Primavera do Leste/MT, com validade até 25 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 199 de 26 de fevereiro de 2021, Outorga a TRANSRIO - TRANSPORTE RIO VERMELHO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.868.935/0001-94, referente ao Processo nº 412725/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Mario Acunha Aristides, 2461, Quadra de Comércio 3, Lote 01, Distrito Industrial, município de Rondonópolis/MT, com validade até 26 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 200 de 26 de fevereiro de 2021, Outorga a VIA BRASIL MT 320 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 32.321.304/0001-47, referente ao Processo nº 367297/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captações estão localizados na Rodovia MT 320 em 3 praças de pedágios e 2 bases de atendimento ao usuário, entre os municípios de Nova Santa Helena e Alta Floresta ao longo de 188,2 Km, zona rural, município de Colíder/MT, com validade até 25 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 201 de 26 de fevereiro de 2021, Outorga a YAN BITTENCOURT NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº 042.255.221-64, referente ao Processo nº 39582/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado no Sítio Candonga, localidade Cural do Taipas, zona rural, município de Nossa Senhora do Livramento/MT, com validade até 24 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 207 de 26 de fevereiro de 2021, Renova e Altera a Outorga de BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.425.282/0034-90, concedida pela Portaria nº 916 de 11/12/2017, publicada no D.O.E do dia 12/12/2017, referente ao Processo nº 664403/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Água Azul, Rodovia BR 070, km 384 + 45 km, zona rural, município de Campo Verde/MT, com validade até 20 de agosto de 2024.

Portaria nº 210 de 01 de março de 2021, Altera a Outorga de IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, inscrito no CNPJ nº 61.142.550/0001-30, concedida pela Portaria de Outorga nº 518 de 06/08/2020, publicada no D.O.E do dia 12/08/2020, referente ao Processo nº 336097/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 070, km 265, zona rural, município de Primavera do Leste/MT, com validade até 05 de agosto de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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