Aguarde por favor...
D.O. nº28499 de 15/05/2023
PORTARIA Nº 598/2023/SDPG - Concede Licença Casamento ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira
D.O. nº28499 de 15/05/2023

PORTARIA Nº 599/2023/SDPG - Designa o Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, para atuar em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Campo Verde

D.O. nº28499 de 15/05/2023
EXTRATO PORTARIA 600 2023 CONT 012 2022 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL nucleo consumidor da capital

PORTARIA Nº 599/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Portaria 0156/2020/DPG;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23156/2023, com o resultado do acúmulo de funções do edital publicado na Portaria nº 572/2023/SDPG

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA para atuar em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Campo Verde, no período de 15/05/2023 a 04/06/2023 - 21 (vinte um) dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital