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D.O. nº28498 de 12/05/2023
PORT 447 23 DESIG ASSES PED CONFRESA
D.O. nº28498 de 12/05/2023

PORT 448 23 DESIG DIR ESC MARIA ZERLANDIA

D.O. nº28498 de 12/05/2023
PORT 449 23 CES DESIGSECRET ESC ELIZANGELA

PORTARIA Nº 448/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2023/54910-V01, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIA ZERLÂNDIA CALAÇA RAMOS, CPF: 625.808.764-72, para exercer a função de Diretora Escolar da E.E Santa Cruz, no município de Santa Cruz do Xingu -MT, no período de 15/04/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de maio de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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