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D.O. nº28498 de 12/05/2023
PORT 448 23 DESIG DIR ESC MARIA ZERLANDIA
D.O. nº28498 de 12/05/2023

PORT 449 23 CES DESIGSECRET ESC ELIZANGELA

D.O. nº28498 de 12/05/2023
PORTARIA N 006/2023/CEE-MT

PORTARIA Nº 449/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/57732,em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 01 de maio de 2023, a designação da função de Secretário Escolar da ELIZÂNGELA APARECIDA DE JESUS ACÁSSIO, CPF º 008.400.711-75, da EE INDÍGENA MARIMBÚ, no município de Poxoreu/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2023.

Cuiabá-MT, 11 de maio de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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