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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 441296/2020

Cooperante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental - FUNDAPAM

Cooperada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - AL/MT

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, para elaborar estudo técnico e recomendações para subsidiar o Estado de Mato Grosso nas políticas públicas voltadas para a atividade pecuária no Bioma Pantanal, de acordo com o que prevê o Art. 10° da Lei nº 12.651/2012, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº 20.18.03.047.00.00, denominado Manejo de espécies lenhosas invasoras em campos nativos do Pantanal - fase I.

Fiscal Titular EMBRAPA: Walfrido Moraes Tomas

Fiscal Titular SEMA/MT: Luciane Bertinatto Copetti

Fiscal Titular FUNDAPAM: Luzia de Barros Rojas

Data da Assinatura: 03/02/2021

Vigência: 03/02/2021 a 30/04/2022.

Signatários:

Jorge Antônio Ferreira de Lara                                              

Chefe Geral da Embrapa Pantanal

CPF: 204.947.208-08

Catia Urbanetz

Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pantanal

CPF: 272.298.038-02

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

CPF: 867.141.041-20

Jose Eduardo Botelho

Deputado Estadual, Presidente da Mesa Diretora

CPF: 208.432.671-00

Max Joel Russi

Deputado Estadual, Primeiro Secretário da Mesa Diretora

CPF: 777.051.901-25

Simone Rodrigues dos Santos Silva

Secretária Executiva da FUNDAPAM

CPF: 925.107.871-87