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D.O. nº27937 de 15/02/2021
ATO N 024 2021 DPG
D.O. nº27937 de 15/02/2021

PORTARIA Nº 242 2021 SDPG

D.O. nº27938 de 16/02/2021
PORTARIA Nº 241 2021 DPG

PORTARIA Nº 0242/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1710/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL

De 17/02/2021 a 24/02/2021

Dra. Shalimar Bencice e Silva

Assessora Jurídica: Dayane Paniago Velasco

De 24/02/2021 a 03/03/2021

Dra. Hélleny Araújo dos Santos

Assessor Jurídico: Rafael Almeida Mundim

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de fevereiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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