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D.O. nº27936 de 12/02/2021
PORTARIA Nº 225 2021 SDPG
D.O. nº27936 de 12/02/2021

PORTARIA Nº 226 2021 SDPG

D.O. nº27936 de 12/02/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 2019

PORTARIA Nº 0226/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1686/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Alta Araguaia/MT e Alto Garças/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL

De 13/02/2021 a 14/02/2021

Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior

Assessor Jurídico: Aleilton Alves Santos

De 20/02/2021 a 21/02/2021

Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior

Assessora Jurídica: Bruna Ribeiro Rosa e Silva

De 27/02/2021 a 28/02/2021

Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior

Assessor Jurídico: Aleilton Alves Santos

De 10/04/2021 a 11/04/2021

Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior

Assessor Jurídico: Aleilton Alves Santos

De 17/04/2021 a 18/04/2021

Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior

Assessora Jurídica: Bruna Ribeiro Rosa e Silva

De 24/04/2021 a 25/04/2021

Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior

Assessor Jurídico: Aleilton Alves Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de fevereiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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