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D.O. nº27931 de 05/02/2021
PORTARIA Nº 203 2021 SDPG
D.O. nº27931 de 05/02/2021

PORTARIA Nº 204 2021 SDPG

D.O. nº27931 de 05/02/2021
PORTARIA Nº 205 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0204/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1211/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação no Núcleo Cível da Capital e Núcleo de Várzea Grande/MT, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL

De 05.02.2021 a 12.02.2021

Dra. Maria Alessandra Silvéiro

Assessora Jurídica: Débora Martins

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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