Aguarde por favor...
D.O. nº27931 de 05/02/2021
PORTARIA Nº 204 2021 SDPG
D.O. nº27931 de 05/02/2021

PORTARIA Nº 205 2021 SDPG

D.O. nº27932 de 08/02/2021
RGF Fevereiro

PORTARIA Nº 0205/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1308/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - INCLUIR na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Jaciara e Juscimeira/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL

De 29/01/2021 a 31/01/2021

Assessora Jurídica: Fernanda Vissoto Biscaia

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 29/01/2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital