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D.O. nº28497 de 11/05/2023
EXTRATO DO CONT Nº 066 2023 ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
D.O. nº28498 de 12/05/2023

PORTARIA Nº 579/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

D.O. nº28498 de 12/05/2023
ORTARIA Nº 581/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

PORTARIA Nº 579/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23227/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/05/2023 a 16/05/2023

Dr.(a): Maila Aletéa Zanatta Cassiano Ourives

Assessor(a) Jurídico(a): Fabiana Neres Pires

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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