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D.O. nº28498 de 12/05/2023
PORTARIA Nº 579/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande
D.O. nº28498 de 12/05/2023

ORTARIA Nº 581/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28498 de 12/05/2023
PORTARIA Nº 582/2023/SDPG - Designar Defensor Público e Assessoras Jurídicas para participação no evento Registra se

PORTARIA Nº 2327/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES, matrícula 100186, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 24/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 22595/2023. Ademais, o Defensor Público Érico Ricardo da Silveira, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/07/2023 a 22/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 22398/2023. Ademais, as Defensoras Públicas Fernanda Maria Cícero de Sá França e Aline Carvalho Coelho, atuarão em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 3° ALTERAR o período de férias individuais do Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 100029, programadas entre 18/05/2023 a 06/06/2023, para serem usufruídas nos dias 24/05/2023 a 12/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 22884/2023.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/06/2023 a 22/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 22382/2023. Ademais, a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 5° CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 100497, que seria usufruída no dia 01/05/2023, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 147/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.434 do dia 08 de fevereiro 2023, conforme procedimento nº 22390/2023.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/05/2023 a 07/06/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento 22406/2023.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública DANIELA BARBOSA REZENDE, matrícula 101055, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/05/2023 a 07/06/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 22665/2023.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 21/07/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 010068. Ademais, a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO, matrícula 100034, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 09/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010111.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 25/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010113. Ademais, o Defensor Público Bruno Cury de Moraes, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 06/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010156.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010157.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATANI, matrícula 101089, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010081.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ELIANA MARIA DE AGUIAR, matrícula 100951, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 20/11/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código nº 010086.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATANI, matrícula 101089, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/05/2023 e 09/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010089.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público ANTONIO CARLOS CARDOSO JUNIOR, matrícula 101050, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/05/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 010091.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRAA, matrícula 101003781, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/05/2023 a 12/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010095.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 100907, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/05/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 010104.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 101078, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/05/2023 a 12/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010105.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA GONZAGA DE FREITAS, matrícula 101117, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010106.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010127.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública MICHELE DOS SANTOS LORCA, matrícula 101004595, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 26/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010129.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública DANIELLY PRISCILA PAIVA FRUTUOSO, matrícula 101004303, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010134.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/05/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 010140.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública LARISSA ALVES BASQUERA, matrícula 101033, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 26/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010141.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI, matrícula 100687, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010142.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público THIAGO SOARES GUIMARAES KOJIMA, matrícula 101048, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010150.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público THIAGO SOARES GUIMARAES KOJIMA, matrícula 101048, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010151.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública LIVIA CLAUDIA SOUZA DE TOLEDO, matrícula 101004197, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010152.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública DANIELLE RODRIGUES GONÇALVES COSTA, matrícula 100883, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 28/07/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (17 dias) e 2021/2022 (9 dias), conforme código nº 010154.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público DOMINIANO RAMOS DE SOUZA, matrícula 101149, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010163.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público DOMINIANO RAMOS DE SOUZA, matrícula 101149, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010164.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública TAMIRES MOREIRA DA SILVA, matrícula 101004615, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/05/2023 a 19/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010165.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010166.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública KAROLINY FAZZIO DE ARRUDA, matrícula 101076, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/06/2023 a 21/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010167.

Art. 36. CONCEDER ao Servidor Público JOAO VITOR FERREIRA, matrícula 100788, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010172.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público JOAO VITOR FERREIRA, matrícula 100788, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010173.

Art. 38. CONCEDER à Servidora Pública ALINE NATALE, matrícula 100670, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/06/2023 a 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010178.

Cuiabá/MT, 11 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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